12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082378-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: THEO MARQUES DE MENEZES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VINICIUS MACHADO GONCALVES DE MELO (OAB RJ245181)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Honorários arbitrados em 10% do valor da causa conforme o art. 85, §3º, I, do CPC, porém suspensos junto com a exigibilidade das custas judiciais, ante a gratuidade deferida e consoante os termos do art. 9º da Lei 1.060/1950 e art. 98, §§ 1º e 3º do CPC. Intime-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa.
02/09/2025 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 00:30

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 11:53

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50157346820244020000/TRF2
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/04/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 11:07

Decisão interlocutória
10/04/2025 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50157346820244020000/TRF2
26/03/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 20:06

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157346820244020000/TRF2
07/11/2024 20:14

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157346820244020000/TRF2
06/11/2024 23:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 6 e 5 Número: 50157346820244020000/TRF2
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
16/10/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 14:48

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 11:51

Juntada de Petição
16/10/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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