04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 23
03/09/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 23
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004054-72.2025.4.02.5102/RJAUTOR: MARCELLO LUIS MOREIRA PIRESADVOGADO(A): DAIANA DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ183806)RÉU: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC c/c artigo 3º, §1º, inciso III, da Lei nº 10.259/2001.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, à vista do disposto no art. 55, da Lei nº. 9.099/1995.

Custas recursais na forma da lei.

Se houver interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
02/09/2025 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 00:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/07/2025 01:01

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 17:26

Juntada de Petição
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 16:39

Juntada de Petição
17/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 15:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/05/2025 08:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/05/2025 22:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 22:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 22:34

Determinada a citação
13/05/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 22:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO14S)
06/05/2025 22:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025760-26.2025.4.02.5001

Edvaldo Lopes da Penha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5054563-10.2025.4.02.5101

Flavio Lino dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048572-53.2025.4.02.5101

Fabricio Jose Lampa

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012490-97.2025.4.02.0000

Adufrj - Secao Sindical

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2025 19:43

Exibir Processo

Processo nº 5003525-59.2025.4.02.5003

Vanda Alexandre Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcus Ely Soares dos Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo