12/09/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043181-54.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JOSE PAZ PARENTEADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, 'b', do CPC.
25/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:38

Homologada a Transação
07/08/2025 04:26

Conclusos para julgamento
10/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:07

Determinada a intimação
08/05/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:50

Determinada a intimação
21/02/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:40

Determinada a intimação
13/09/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 28/06/2024 Número de referência: 1195180
27/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:29

Determinada a intimação
26/06/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 09:15

Juntada de Petição
25/06/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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