TRF2 - 5001031-50.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 14:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
05/07/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/07/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/07/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 13:47
Recurso Especial sobrestado
-
03/07/2023 13:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 12:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
28/04/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/04/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
28/02/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/02/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/02/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/02/2023 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001031-50.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSA APARECIDA DE ALMEIDA CARVALHO ADVOGADO(A): ADEMIR MACEDO ABRAHAO JUNIOR (OAB RJ138754) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 234
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2022 18:12
Juntado(a)
-
16/12/2022 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/10/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/10/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/10/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/10/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001031-50.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSA APARECIDA DE ALMEIDA CARVALHO ADVOGADO: ADEMIR MACEDO ABRAHAO JUNIOR (OAB RJ138754) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 316
-
09/09/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/09/2022 15:23
Juntado(a)
-
24/07/2020 10:54
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
23/07/2020 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2020 20:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2020 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/07/2020 16:12
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/07/2020 16:12
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
17/07/2020 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011798-06.2021.4.02.5120
Callamarys Industria e Comercio de Cosme...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Eduardo Ferrari Lucena
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2021 17:38
Processo nº 0080060-58.2018.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Adriana Astuto Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 17:17
Processo nº 5036339-97.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Augusto Cesar Ferreira Pinto
Advogado: Marina Macaes Petribu Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2020 11:18
Processo nº 5010315-57.2019.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Valeplast Industria e Comercio de Plasti...
Advogado: Fernando Antonio Goulart
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2021 11:18
Processo nº 5031302-89.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Marcio Denys de Souza
Advogado: Vanessa Fuchs
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00