STJ - 5085487-77.2020.4.02.5101

10/07/2024 16:13

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395333/2024

15/05/2024 19:59

Protocolizada Petição 395333/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 160017/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0160017 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2400297 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de OSMAR DIAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00160017/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2400297/RJ

29/04/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160017/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2400297/RJ

16/04/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/04/2024 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 09/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 160017/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 584.

06/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2024 Petição Nº 160017/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 160017/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

05/03/2024 14:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 160017/2024

05/03/2024 14:18

Protocolizada Petição 160017/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2024

28/02/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140093/2024

28/02/2024 18:05

Protocolizada Petição 140093/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1017485/2023 - AgInt nos EDcl no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1017485 - AgInt nos EDcl no AREsp 2400297 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de OSMAR DIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01017485/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2400297/RJ

15/02/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:03

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017485/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2400297/RJ

12/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/12/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 11/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1017485/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 544.

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2023 Petição Nº 1017485/2023 -

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1017485/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

09/10/2023 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1017485/2023

09/10/2023 20:20

Protocolizada Petição 1017485/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2023

27/09/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978650/2023

27/09/2023 18:11

Protocolizada Petição 978650/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2023

26/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023 Petição Nº 812295/2023 - EDcl

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 13:12

Embargos de Declaração de OSMAR DIAS Não-acolhidos (Publicação prevista para 26/09/2023)

19/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 18/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 812295/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 523.

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/08/2023 Petição Nº 812295/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 812295/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

18/08/2023 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 812295/2023

18/08/2023 12:09

Protocolizada Petição 812295/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2023

16/08/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805499/2023

16/08/2023 19:36

Protocolizada Petição 805499/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

15/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

10/08/2023 18:40

Não conhecido o recurso de OSMAR DIAS

07/08/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/08/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/08/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2023 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2023 20:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO