31/03/2023 17:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
31/03/2023 17:53

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
16/02/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127
01/02/2023 16:36

Juntada de Petição
01/02/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/02/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
31/01/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2023 11:07

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
31/01/2023 11:07

Prejudicado o Recurso Especial
31/01/2023 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2023 15:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/01/2023 09:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/11/2022 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/11/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
18/10/2022 12:18

Juntada de Petição
17/10/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
17/10/2022 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 14:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
13/10/2022 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/10/2022 11:59

Lavrada Certidão
22/09/2022 14:16

Lavrada Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5016493-74.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CREMASCO MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) ADVOGADO: Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/09/2022 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
13/09/2022 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 149
13/09/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
26/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/04/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/03/2022 14:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
21/03/2022 14:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/03/2022 14:29

Juntada de Petição
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/03/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2022 18:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
25/02/2022 13:45

Juntada de Petição
24/02/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2022 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
23/02/2022 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/11/2021 18:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
19/11/2021 16:22

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/11/2021 12:02

Lavrada Certidão
08/11/2021 12:02

Lavrada Certidão
26/10/2021 12:32

Lavrada Certidão
26/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
15/10/2021 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
15/10/2021 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2021 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 111
27/08/2021 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
25/08/2021 16:33

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
25/08/2021 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/08/2021 14:52

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
14/04/2021 13:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/04/2021 13:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/03/2021 18:44

Juntada de Certidão
15/03/2021 15:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
11/03/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/03/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/03/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/03/2021 16:38

Juntada de Petição
05/03/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/03/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/02/2021 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/02/2021 13:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/02/2021 10:16

Juntada de Petição
24/02/2021 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/02/2021 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/02/2021 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/02/2021 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/02/2021 16:55

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
12/02/2021 15:47

Juntada - Julgamento
12/02/2021 15:45

Juntada - Julgamento
12/02/2021 15:41

Juntada - Julgamento
09/02/2021 19:15

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
09/02/2021 16:46

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
29/01/2021 12:29

Lavrada Certidão
21/12/2020 15:19

Lavrada Certidão
19/12/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2020 Data da sessão: 01/02/2021 13:00:00
11/12/2020 13:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
10/12/2020 12:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2021 13:00 Sequencial: 90
10/12/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2020 18:27

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
15/09/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
15/09/2020 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28
11/09/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/09/2020 18:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2020 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/09/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
07/09/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/08/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/08/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/08/2020 20:38

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
14/08/2020 20:43

Juntada - Julgamento
14/08/2020 20:43

Juntada - Julgamento
14/08/2020 20:43

Juntada - Julgamento
10/08/2020 20:20

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
10/08/2020 19:21

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
31/07/2020 12:53

Lavrada Certidão
23/07/2020 13:20

Lavrada Certidão
23/07/2020 04:07

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2020
16/07/2020 16:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
14/07/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2020 13:20

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2020 13:00:00 Sequencial: 105
23/08/2019 14:26

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
22/08/2019 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/08/2019 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2019 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/08/2019 17:37

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
21/08/2019 14:34

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
24/06/2019 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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