09/09/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014783-31.2023.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00043406020074013400/)RELATOR: HELENA ELIAS PINTOEXEQUENTE: GUILHERMINA DUTRA MORAES BARBOSAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 23/06/2025 - PETIÇÃO Evento 38 - 12/06/2025 - Determinada a intimação
25/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:01

Determinada a intimação
13/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2025 15:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146555420244020000/TRF2
11/02/2025 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/02/2025 16:40

Despacho
06/02/2025 16:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146555420244020000/TRF2
26/11/2024 19:52

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 19:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146555420244020000/TRF2
16/10/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/10/2024 11:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50146555420244020000/TRF2
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 21:25

Determinada a intimação
02/08/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/04/2024 16:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/04/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 17:06

Determinada a citação
01/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:43

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 34,71 em 01/02/2024 Número de referência: 1142246
14/03/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 20:37

Determinada a intimação
12/12/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 12:46

Juntada de Certidão
06/12/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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