TRF2 - 5001271-33.2018.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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28/03/2023 14:03
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/02/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/02/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 10:10
Negado seguimento a Recurso Especial
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23/02/2023 10:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/02/2023 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2023 16:16
Juntada de Certidão
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15/02/2023 13:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/12/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2022 15:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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16/12/2022 15:21
Juntada de Petição
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/10/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 10:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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18/10/2022 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001271-33.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 216) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS (EXECUTADO) ADVOGADO: HERCULES ANTON DE ALMEIDA (OAB RJ059505) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 216
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15/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/01/2021 12:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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26/01/2021 11:51
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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26/01/2021 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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