17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
16/09/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
16/09/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/09/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001146-25.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: ANNA CLARA MORAES BARBOZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DESIRREE PATRICIO ALMEIDA (OAB MG210585)REQUERENTE: ANNA CAROLINA MORAIS BARBOZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DESIRREE PATRICIO ALMEIDA (OAB MG210585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
15/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-85
05/09/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001146-25.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: ANNA CLARA MORAES BARBOZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DESIRREE PATRICIO ALMEIDA (OAB MG210585)REQUERENTE: ANNA CAROLINA MORAIS BARBOZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DESIRREE PATRICIO ALMEIDA (OAB MG210585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
28/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:34

Juntada de Petição
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/08/2025 12:19

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
04/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 14:16

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 16:34

Juntada de Petição
21/02/2025 12:03

Conclusos para julgamento
18/12/2024 16:53

Juntada de Petição
06/12/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/12/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 17:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/10/2024 10:52

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:15

Juntada de Petição
09/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/10/2024 14:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/10/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/10/2024 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
02/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/10/2024 14:58

Concedida a tutela provisória
01/10/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 12
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
12/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:32

Determinada a intimação
12/09/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 11:29

Juntada de Petição
26/08/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 6
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
24/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:00

Determinada a intimação
23/07/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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