15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002143-16.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: ALINEA DE OLIVEIRA MENDESADVOGADO(A): ALAN BEAN FERREIRA BATISTA (OAB RJ128962) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Requer a parte autora a declaração de inexistência de transações efetuadas no cartão final 4185 em 08/02/2025, no valor total de R$ 314,51, bem como a restituição em dobro dos valores debitados e o pagamento de indenização por dano moral (R$ 5.000,00) .

Em que pese a manifestação da demandante no evento 1, INIC1, fl. 9, item "V", tendo em vista a possibilidade de acordo para o presente feito, determino a remessa ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Nova Friburgo - CEJUSC Nova Friburgo, para, à luz do art. 334, do CPC, designar audiência de conciliação.

O CEJUSC funcionará na modalidade 100% digital, nos termos do art. 19 da Res. nº TRF2-RSP-2024/00079, de 06 de Setembro de 2024.

Ambas as partes serão intimadas nos moldes do art. 5º da Lei nº 11.419, de 19/12/2006, que dispõe sobre a intimação eletrônica, cabendo ao advogado da parte autora informar-lhe acerca do dia, horário e link para participação no ato, bem como instruí-la, se o caso for, quanto ao acesso ao ambiente virtual.

A audiência será realizada por videoconferência (artigos 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020) que equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais.

O acesso à audiência deverá ocorrer preferencialmente por computador (Desktop ou Laptop), equipado com câmera, microfone e fones de ouvido. Excepcionalmente, poderão os participantes atuar por meio de dispositivo móvel (smartphones ou tablets).

Deverão as partes comparecer à sessão virtual munidas de documento de identificação original com foto, que será apresentado ao conciliador por meio da câmera do celular ou computador. É fundamental que, antes da realização da audiência, o patrono esclareça à parte as vantagens de uma conciliação, bem como que ambos discutam um valor que entendam aceitável na hipótese de oferecimento de acordo pela ré.

Em caso de não realização do acordo ou ausência da parte autora à audiência designada, devolvam-me os autos para conclusão.

Intimações e expedientes necessários.
05/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 15:56

Audiência de Conciliação designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 01/10/2025 17:30
05/09/2025 13:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNFR02S para CEJUSC-NFRJ)
05/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:36

Determinada a intimação
04/09/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002143-16.2025.4.02.5105 distribuido para 2ª Vara Federal de Nova Friburgo na data de 02/09/2025.
02/09/2025 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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