17/09/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/09/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001335-72.2025.4.02.5117/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/)RELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROEXEQUENTE: NEIDIMAR FERREIRA ALVESADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-34
11/09/2025 17:57

Despacho
08/09/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 13:32

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/09/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/09/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001335-72.2025.4.02.5117/RJREQUERENTE: NEIDIMAR FERREIRA ALVESADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇADISPOSITIVO Dessa forma, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.
27/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:12

Homologada a Transação
26/08/2025 14:42

Conclusos para julgamento
22/08/2025 17:28

Despacho
02/07/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:59

Juntada de Petição
02/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:46

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
19/03/2025 13:55

Determinada a intimação
19/03/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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