03/09/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:52

Determinada a intimação
13/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/05/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/05/2025 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 21:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/10/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/09/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/09/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/09/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:47

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 16:16

Decisão interlocutória
12/09/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 60
21/06/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/06/2023 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/06/2023 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/06/2023 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/06/2023 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 14:15

Decisão interlocutória
12/06/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 14:08

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2023 14:06

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2023 16:52

Juntado(a)
09/06/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 16:51

Decisão interlocutória
11/05/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023 16:41

Juntada de Petição
29/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2023 14:30

Determinada a intimação
02/04/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/02/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/12/2022 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/11/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022 Prazo do edital: 14/11/2022 Prazo de citação/intimação: 22/11/2022
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022 Prazo do edital: 14/11/2022 Prazo de citação/intimação: 22/11/2022
26/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071085-88.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: SAMUEL DOS SANTOS ROSA EDITAL Nº 510008724869 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) SAMUEL DOS SANTOS ROSA, CPF: *02.***.*24-50, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50710858820204025101, promovida pelo(a) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO para cobrança da quantia de R$ 27.589,00 (vinte e sete mil e quinhentos e oitenta e nove reais), atualizada até (12/10/2020 17:42:42), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5720-94, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/09/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
23/09/2022 12:35

Intimado em Secretaria
23/09/2022 12:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022
20/09/2022 16:11

Expedição de Edital
30/08/2022 16:48

Determinada a citação
30/08/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 13:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
20/05/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
06/05/2022 15:50

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
11/02/2022 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2021 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/09/2021 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/09/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2021 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/03/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/03/2021 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2021 19:11

Determinada a intimação
04/03/2021 12:02

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2020 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
12/11/2020 11:41

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
23/10/2020 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2020 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/10/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 17:56

Determinada a citação
22/10/2020 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/10/2020 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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