TRF2 - 5055812-69.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALE ENERGIA S.A

CNPJ: 02.207.392/0001-90

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA

CNPJ: 72.372.998/0001-66

SALOBO METAIS S/A

CNPJ: 33.931.478/0001-94

Advogados

CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA

OAB: 079195/RJ

CPF *11.***.*29-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 10:42

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 90

  • 31/01/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 31/01/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 31/01/2023 12:50

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 16:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2023 16:47

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 30/01/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/01/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 16:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 27/01/2023 16:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 10:53

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/11/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2022 16:39

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58

  • 04/11/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/11/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/11/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

  • 10/10/2022 16:14

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 07/10/2022 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/10/2022 16:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 06/10/2022 15:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/09/2022 20:40

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5055812-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VALE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELANTE: VALE ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELANTE: SALOBO METAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELANTE: COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/09/2022 13:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022

  • 16/09/2022 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/09/2022 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 14/09/2022 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 26/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 18/04/2022 14:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 10:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 21/03/2022 20:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 21/03/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/03/2022 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/03/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/03/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31

  • 03/03/2022 10:36

    Juntada de Petição

  • 25/02/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2022 12:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/02/2022 21:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2021 19:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 18/11/2021 18:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/11/2021 20:42

    Juntada de Petição

  • 08/11/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021<br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00:00</b>

  • 28/10/2021 12:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/10/2021 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/10/2021 11:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 08/09/2021 13:39

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 20/04/2021 11:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 20/04/2021 11:51

    Retirado de pauta

  • 20/04/2021 11:49

    Lavrada Certidão

  • 20/04/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2021<br>Data da sessão: <b>03/05/2021 13:00:00</b>

  • 16/04/2021 12:58

    Juntada de Petição

  • 09/04/2021 14:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 09/04/2021 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/04/2021 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 11/03/2021 14:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 11/03/2021 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2021 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/03/2021 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/03/2021 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 17:35

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/02/2021 14:53

    Distribuído por prevenção - Número: 50134027020204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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