TRF2 - 5006340-08.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

LENICE LIMA DA SILVA

CPF *86.***.*84-87

Advogados

JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO

OAB: 186125/RJ

CPF *06.***.*52-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 11:12

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 10:59

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 14/02/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/02/2023 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/02/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/02/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 15:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006340-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 292) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LENICE LIMA DA SILVA ADVOGADO: JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 292

  • 14/12/2022 11:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30

  • 25/11/2022 16:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 25/11/2022 16:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 25/11/2022 15:39

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 25/10/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 10:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2022 10:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/10/2022 17:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006340-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 225) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LENICE LIMA DA SILVA ADVOGADO: JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/09/2022 11:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225

  • 16/09/2022 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 17:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/08/2022 13:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/07/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/07/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/07/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 23/06/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2022 23:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/06/2022 23:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/05/2022 13:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/05/2022 13:42

    Juntada de Petição

  • 19/05/2022 12:03

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/05/2022 21:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Número: 01809780720174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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