18/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/09/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5002926-05.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MARINA MACHADO GONCALVES FERREIRAADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628)ADVOGADO(A): GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Doc. 20: Defiro.

Suspenda-se o andamento presente processo, em cumprimento à decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.236, pelo Supremo Tribunal Federal. Petrópolis, 16 de setembro de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
16/09/2025 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/09/2025 17:38

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/09/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 17:38

Determinada a intimação
16/09/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/09/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5002926-05.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: MARINA MACHADO GONCALVES FERREIRAADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628)ADVOGADO(A): GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Doc. 15: defiro a retificação da autuação para que conste no polo passivo CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREED.FAMI.RURAIS DO BRASIL – CONAFER, CNPJ n° 14815352/0001-00.

Intime-se a parte autora para que, em DEZ dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO: - requeira a retificação da classe da ação para constar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

Após, venham conclusos.

Petrópolis, 10 de setembro de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
10/09/2025 17:55

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:51

Determinada a intimação
10/09/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
05/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:14

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002926-05.2025.4.02.5106 distribuido para 1ª Vara Federal de Petrópolis na data de 02/09/2025.
03/09/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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