16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 87, 89, 91, 93 e 95
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001549-28.2023.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: MARIA JOSE DE SOUZA (Espólio)ADVOGADO(A): VICTOR DOS SANTOS ASSIS (OAB RJ216882)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 10/09/2025 - Expedição de Alvará
10/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
10/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:45

Expedição de Alvará
10/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:45

Expedição de Alvará
10/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:45

Expedição de Alvará
10/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:45

Expedição de Alvará
10/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:45

Expedição de Alvará
10/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:45

Expedição de Alvará
26/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001549-28.2023.4.02.5119/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE DE SOUZA (Espólio)ADVOGADO(A): VICTOR DOS SANTOS ASSIS (OAB RJ216882) DESPACHO/DECISÃO A fim de se viabilizar o cumprimento da decisão de evento 77, DESPADEC1, INTIME-SE a parte autora para que apresente cópia do RG ou CNH dos 5 (cinco) beneficiários dos alvarás de levantamento dos valores em nome de MARIA JOSE DE SOUZA, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido, expeçam-se alvarás de levantamento, nos termos da decisão de evento 77, DESPADEC1.
21/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:42

Decisão interlocutória
20/08/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 19:30

Determinada a intimação
04/08/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/07/2025 17:42

Juntada de Petição
30/07/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136466-49.2025.4.02.9666/TRF (MARIA JOSE DE SOUZA)
09/06/2025 16:45

Baixa Definitiva
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-80 processada no TRF2 com o no. 51364664920254029666/TRF (VICTOR DOS SANTOS ASSIS)
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-80 processada no TRF2 com o no. 51364664920254029666/TRF (MARIA JOSE DE SOUZA)
06/06/2025 12:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-80
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
12/05/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 09:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-80
25/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/01/2025 04:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:30

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/11/2024 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/11/2024 14:26

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/11/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 39
22/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONNIE DE SOUZA RIBEIRO - EXCLUÍDA
22/10/2024 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLEIDE MARIA DE SOUZA - EXCLUÍDA
22/10/2024 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO VIEIRA - EXCLUÍDA
22/10/2024 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRA DE SOUZA RIBEIRO - EXCLUÍDA
22/10/2024 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANO DE SOUZA RIBEIRO - EXCLUÍDA
22/10/2024 17:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38, 37, 36, 35 e 34
22/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 14:59

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 12:51

Conclusos para julgamento
19/08/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27, 26, 25 e 29
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
25/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 17:24

Convertido o Julgamento em Diligência
08/02/2024 13:54

Conclusos para julgamento
17/01/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19, 18, 17 e 16
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
01/12/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 18:25

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2023 14:05

Conclusos para julgamento
12/07/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/06/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
23/06/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
05/06/2023 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 12:07

Decisão interlocutória
31/05/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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