TRF2 - 5007845-34.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

OZILIA BRAGA

CPF *35.***.*23-49

MARIA ZILDA BRAGA DE PAULA

CPF *62.***.*32-00

MARIA CATARINA BRAGA SEVERINO

CPF *28.***.*91-36

ANTONIO CARLOS BRAGA

CPF *38.***.*31-15

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 14:38

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2023 14:36

    Transitado em Julgado

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 41

  • 10/11/2022 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/11/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/11/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 03/11/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 03/11/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 03/11/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 03/11/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 03/11/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 03/11/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 03/11/2022 08:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 08:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 16:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/10/2022 21:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 16:38

    Retirado de pauta

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007845-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 301) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: OZILIA BRAGA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: ANTONIO CARLOS BRAGA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA CATARINA BRAGA SEVERINO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA ZILDA BRAGA DE PAULA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/10/2022 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 301

  • 06/10/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/10/2022 13:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/09/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/09/2022 15:25

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007845-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 230) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIO CARLOS BRAGA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA CATARINA BRAGA SEVERINO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA ZILDA BRAGA DE PAULA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: OZILIA BRAGA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/09/2022 11:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230

  • 16/09/2022 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 17:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/09/2022 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/09/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/09/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 05/08/2022 11:59

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 11:52

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 05/07/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/07/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/07/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/07/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/07/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/07/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/07/2022 19:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/07/2022 19:29

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/06/2022 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/06/2022 13:06

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/06/2022 19:17

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 193 do processo originário.Número: 00067491120184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012057-69.2020.4.02.0000

Livraria Cafe do Wilsinho Eireli - EPP

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Saia Almeida Leite

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2020 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5029669-18.2021.4.02.5001

Zelia de Jesus Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5002156-77.2018.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Carlos Cesar Vieira Peixoto

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2019 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5002156-77.2018.4.02.5002

Carlos Cesar Vieira Peixoto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2018 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5007849-71.2022.4.02.0000

Uniao

Mara Lucia Lacapo da Silva

Advogado: Marcio Alvim de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2022 20:34

Exibir Processo