14/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070077-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DIGICERT, INC.ADVOGADO(A): FELIPE ZALTMAN SALDANHA (OAB RJ175936)RÉU: DIGICERT CERTIFICACAO DIGITAL LTDAADVOGADO(A): LUCIANA MANICA GÖSSLING (OAB RS061829)ADVOGADO(A): EDUARDO VIANA CALETTI (OAB RS058590)SENTENÇAacolho a preliminar de litispendência e julgo extinta a ação reconvencional, sem resolução de mérito (CPC, art. 485, V, segunda figura).

Condeno a empresa ré-reconvinte em honorários fixados, moderadamente, em 10% sobre o valor da causa (18.1, p. 54: R$ 91.100,00).
04/09/2025 13:47

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025 13:39

Expedição de ofício
03/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/09/2025 13:56

Conclusos para julgamento
03/09/2025 13:53

Despacho
08/08/2025 15:55

Juntada de Petição
16/06/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/04/2025 18:04

Juntada de Petição
14/04/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/04/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:03

Determinada a intimação
01/04/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 17:02

Juntada de Petição - DIGICERT CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (RS058590 - EDUARDO VIANA CALETTI)
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/10/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 09:12

Determinada a citação
08/10/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:41

Determinada a intimação
14/09/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 450,00 em 14/09/2024 Número de referência: 1227027
11/09/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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