TRF2 - 5003143-16.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 17:37
Baixa Definitiva
-
27/09/2023 12:45
Recebidos os autos do STJ
-
03/07/2023 11:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:35
Despacho
-
23/06/2023 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/06/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
22/06/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
21/06/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/05/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
24/05/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
21/05/2023 05:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
21/05/2023 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 15:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/05/2023 15:30
Despacho
-
04/05/2023 00:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/05/2023 09:43
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 15:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
05/04/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/04/2023 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/04/2023 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/03/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/03/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/03/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5003143-16.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 289
-
29/11/2022 14:14
Juntado(a)
-
29/11/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/11/2022 07:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
24/11/2022 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/11/2022 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/11/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/11/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
08/11/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/11/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/10/2022 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
28/10/2022 15:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5003143-16.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 338) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 338
-
26/08/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 16:19
Juntado(a)
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
30/11/2021 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
23/11/2021 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
08/11/2021 18:08
Juntada de Petição
-
08/11/2021 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/11/2021 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/11/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 11:58
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/11/2021 11:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/08/2021 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/04/2021 14:21
Retirado de pauta
-
18/03/2021 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
-
11/03/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
13/01/2021 16:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
13/01/2021 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
11/12/2020 08:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/12/2020 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
29/10/2020 18:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 29/10/2020 18:41:30)
-
29/10/2020 18:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 29/10/2020 18:41:30)
-
29/10/2020 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/10/2020 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/10/2020 14:49
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/10/2020 14:49
Deferido o pedido
-
02/04/2020 18:16
Juntada de Petição
-
02/04/2020 18:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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