18/09/2025 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 14:48

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
12/09/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002389-49.2024.4.02.5104/RJ RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADPF 1236, determinando a "suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" e mantendo "a determinação de suspensão da prescrição das pretensões indenizatórias de todos os lesados pelos atos objeto desta demanda, até o término desta ação, a fim de proteger os interesses dos beneficiários que serão ressarcidos, sem necessidade de ingresso no Poder Judiciário".

Diante disso, em cumprimento à referida decisão, DETERMINO a suspensão deste feito. INTIMEM-SE as partes para ciência.
29/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:29

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
27/08/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 15:58

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/04/2025 16:07

Determinada a intimação
07/04/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/01/2025 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
28/01/2025 14:33

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2025 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
24/01/2025 18:50

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
24/01/2025 15:06

Despacho
22/01/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 15:56

Juntada de Petição
14/11/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/10/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:23

Determinada a intimação
09/09/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/07/2024 19:24

Juntada de Petição
13/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
10/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
10/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
23/05/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 15:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 18:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/05/2024 18:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/05/2024 18:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/05/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 12:24

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 20:12

Despacho
30/04/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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