TRF2 - 5009022-24.2025.4.02.5110

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ASLLAN GABRIEL CARVALHO FLOR

CPF *98.***.*91-63

Advogados

ALEXIA MACHADO DA SILVA

OAB: 258587/RJ

CPF *90.***.*39-11

THAINA DA SILVA FERREIRA PINTO

OAB: 249453/RJ

CPF *77.***.*48-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 18/09/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009022-24.2025.4.02.5110/RJRELATOR: MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZASAUTOR: ASLLAN GABRIEL CARVALHO FLOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALEXIA MACHADO DA SILVA (OAB RJ258587)ADVOGADO(A): THAINA DA SILVA FERREIRA PINTO (OAB RJ249453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 17/09/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

  • 17/09/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 17/09/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/09/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/09/2025 15:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ASLLAN GABRIEL CARVALHO FLOR <br/> Data: 23/09/2025 às 09:45. <br/> Local: Casa parte autora. - Parte autora será contatada pela assistente social. Data e hora informadas neste evento são apena

  • 17/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 16/09/2025 18:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18

  • 16/09/2025 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/09/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 16/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009022-24.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ASLLAN GABRIEL CARVALHO FLOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALEXIA MACHADO DA SILVA (OAB RJ258587)ADVOGADO(A): THAINA DA SILVA FERREIRA PINTO (OAB RJ249453) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior e de acordo com as agendas dos peritos disponíveis ao juízo, informo que a perícia está marcada CONFORME DESIGNADO NA DESCRIÇÃO DESTE EVENTO, a ser realizada pela perita DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS – CRM: 52.50270-5 (NEUROCIRURGIA (RQE: 36452) e NEUROLOGIA (RQE: 36832) – ADULTOS E CRIANÇAS).A parte autora deverá comparecer à perícia COM ANTECEDÊNCIA DE TRINTA MINUTOS munida de documento de identidade e CPF, bem como dos exames e laudos médicos de que dispuser, ciente que a ausência sem motivo médico ao exame pericial levará à extinção do feito sem resolução do mérito.Intimo as partes para, querendo, apresentarem assistente técnico e juntarem quesitos até a data da perícia.Intimo o réu para juntar aos autos as informações constantes dos Sistemas da Previdência. Informo, ainda, as exigências para entrada no prédio da justiça federal, conforme art.

    V, da Portaria Nº RJ-PGD-2012/00019 de 18 de junho de 2012, abaixo transcrita:V- Aos servidores e visitantes não será permitida a entrada trajando bonés, jeans estilizados (rasgados, desfiados, cintura baixa), calças de moleton e de ginástica, roupas transparentes e decotadas, shorts ou bermudas, miniblusas, microssaias e chinelos.    

  • 15/09/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2025 14:30

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ASLLAN GABRIEL CARVALHO FLOR <br/> Data: 10/11/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA

  • 15/09/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 12/09/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2025 17:51

    Determinada a citação

  • 12/09/2025 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2025 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009022-24.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ASLLAN GABRIEL CARVALHO FLOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALEXIA MACHADO DA SILVA (OAB RJ258587)ADVOGADO(A): THAINA DA SILVA FERREIRA PINTO (OAB RJ249453) DESPACHO/DECISÃO I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 NCPC): manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

    O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 NCPC, e deverá ter data de emissão visível e legível com até 3 meses de emissão antes da propositura da ação.juntar comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único, a ser obtido junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no endereço do Gov.br, conforme artigo 12 do Decreto nº 11.016/2022, in verbis: Art. 12. As informações constantes do CadÚnico devem ser atualizadas ou revalidadas pela família a cada dois anos, contados da data de inclusão ou da última atualização ou revalidação, na forma estabelecida em ato do Ministro de Estado da Cidadania.

    II- Intime-se a parte autora para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias: fornecer número de telefone para contato e agendamento da entrevista com assistente social de sorte a verificar suas condições socioeconômicas.regularizar a inicial nos termos dos arts. 291 a 293 do CPC, especificando.juntar cópia do CPF de ALLANA GABRIELA CARVALHO CALDAS e ASAPH GAEL CARVALHO CALDAS.indicar a especialidade médica na qual pretende que a perícia seja realizada, ficando ciente de que poderá escolher apenas uma especialidade (art. 1º, §4º, da Lei 13.876/2019, com redação alterada pela Lei 14.331/2022), e que, na ausência de escolha ou de perito especialista disponível ao juízo, será agendada perícia com médico do trabalho/clínica geral.  III- Corretamente cumpridos os comandos sob pena de extinção, voltem os autos conclusos.

    IV- Incorretamente cumpridos os comandos sob pena de extinção ou inerte a parte autora, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.    

  • 08/09/2025 15:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/09/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 12:55

    Determinada a intimação

  • 08/09/2025 09:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2025 09:32

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JENNIFER CARVALHO DA SILVA - REPRESENTANTE

  • 04/09/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5009022-24.2025.4.02.5110 distribuido para 7ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 02/09/2025.

  • 02/09/2025 23:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/09/2025 17:01

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/09/2025 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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