18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088399-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIO LOPES MACHADO DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES (OAB RJ174620) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na autocomposição.
08/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:18

Determinada a citação
08/09/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5088399-71.2025.4.02.5101 distribuido para 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 01/09/2025.
02/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:29

Decisão interlocutória
02/09/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2025 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012298-67.2025.4.02.0000

Alice Rangel de Paiva Abreu

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5006142-77.2025.4.02.5104

Tania Aparecida Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valdeci Oliveira Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003665-45.2025.4.02.5116

Marco Antonio Tavares de Castro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Camila Lopes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001579-46.2025.4.02.5005

Lavinia Emanuelly Cardoso Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre de Souza Pansini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 21:20

Exibir Processo

Processo nº 5003902-91.2025.4.02.5112

Josiene Gomes Monteiro Ferreira

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Amanda Figueiredo de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo