16/09/2025 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002835-06.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: LEANDRO HENRIQUE CARVALHO MALHEIROSADVOGADO(A): NEEMIAS BOY BOHRER (OAB RJ262356) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo celebrado na ADPF 1236, que trata da devolução de descontos fraudulentos realizados em aposentadorias e pensões do INSS, no período de março de 2020 a março de 2025.

O Ministro Dias Toffoli, relator do caso, ao homologar o acordo, determinou a suspensão de todas as ações judiciais em andamento que tratem do mesmo tema, bem como a suspensão dos efeitos de decisões já proferidas, até a efetiva implementação do acordo.

Assim sendo, suspenda-se o feito até que advenha decisão a respeito.
21/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:52

Despacho
20/08/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 18:04

Juntado(a)
09/06/2025 17:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
05/06/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 09:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 19:58

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01F para RJRIO30F)
26/05/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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