TRF2 - 5015588-21.2022.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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05/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015588-21.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JAISA MORETTE LOPES PEDROLLOADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.
Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.
Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se." -
03/09/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 16:40
Determinada a intimação
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26/06/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/05/2025 21:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/05/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/04/2025 18:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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19/03/2025 16:45
Determinada a intimação
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19/03/2025 10:28
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 10:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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19/03/2025 10:28
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/02/2025 19:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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20/01/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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19/12/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 13:19
Julgado procedente o pedido
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18/12/2024 16:19
Juntada de peças digitalizadas
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22/10/2024 12:50
Conclusos para julgamento
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22/08/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/07/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/07/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 14:27
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
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19/04/2024 17:07
Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
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19/04/2024 17:07
Convertido o Julgamento em Diligência
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26/02/2024 10:36
Conclusos para julgamento
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23/02/2024 16:47
Despacho
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16/02/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/08/2022 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/08/2022 18:17
Determinada a intimação
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21/06/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/06/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/06/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/06/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2022 12:20
Determinada a intimação
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14/06/2022 19:31
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2022 14:14
Juntada de Petição
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10/06/2022 14:13
Juntada de Petição
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31/05/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/04/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 14:31
Despacho
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20/04/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2022 12:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2022 12:09
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/03/2022 12:09
Determinada a citação
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16/03/2022 11:16
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2022 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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