04/09/2025 09:08

Baixa Definitiva
04/09/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029403-26.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ROBERTO PIRES MARTINSADVOGADO(A): GUILHERME ALCURE GARCIA (OAB ES031769)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155969-56.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTO PIRES MARTINS)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-48 processada no TRF2 com o no. 51559695620254029666/TRF (CLAUDIO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-48 processada no TRF2 com o no. 51559695620254029666/TRF (ROBERTO PIRES MARTINS)
21/07/2025 14:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-48
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-48
25/06/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 35
09/05/2025 19:54

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/05/2025 19:54

Determinada a intimação
09/05/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:54

Juntada de Petição
24/04/2025 12:18

Juntada de Certidão
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 01:03

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/03/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
21/02/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 20:07

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 16:27

Conclusos para julgamento
06/12/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:35

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/11/2024 15:00. Refer. Evento 7
27/11/2024 17:34

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 14:46

Juntada de Petição
25/11/2024 18:59

Juntada de Petição
25/11/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:44

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/11/2024 15:00
29/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/09/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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