02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036819-70.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ALEX MENESES COELHOADVOGADO(A): MAURICIO FARIA DO AMARAL (OAB RJ113957)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
29/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:26

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 18:02

Conclusos para julgamento
04/08/2025 09:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/06/2024 15:37

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/04/2023 20:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/04/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Joao Pereira de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2021 14:07

Joao Miguel Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Antonio Francisco Arrigoni

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2025 16:03

Sergio Fernandes Ferreira

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Gabriel de Andrade Steiner

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcela Freitas de Andrade Steiner

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00