09/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2025 Prazo do edital: 22/10/2025 Prazo de citação/intimação: 29/10/2025
09/09/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008409-11.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOSE ANTONIO PIANCA BROETTO EDITAL Nº 500003968820 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de JOSE ANTONIO PIANCA BROETTO - *79.***.*57-49, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.897,20, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50084091120234025001, proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO com base na CDA nº Livro nº 225 - Folha nº 102), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 24, até o limite de R$ 1.897,20 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 07/08/2025.
04/09/2025 18:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025
07/08/2025 19:11

Expedição de Edital - citação
12/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 19:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 13:51

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/02/2025 20:27

Juntada de Petição
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/01/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 08:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/01/2025 08:31

Juntado(a)
09/01/2025 06:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/10/2024 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
30/09/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2024 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
01/07/2024 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:06

Juntado(a)
09/04/2024 15:01

Juntado(a)
12/12/2023 18:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/10/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
04/09/2023 16:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/06/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/06/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
16/05/2023 12:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/04/2023 09:20

Determinada a citação
12/04/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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