19/09/2025 18:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-38
19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005921-46.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: DANIELLE ALVES BRANDAO VIDALADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-38
07/08/2025 12:48

Juntada de Petição
01/08/2025 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 18:45

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
12/06/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 23:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:47

Despacho
11/04/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
18/03/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
18/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 12:13

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 18:41

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:08

Juntada de Petição
15/10/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 13:38

Juntada de Petição
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:00

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 17:16

Juntada de Petição
12/07/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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