TRF2 - 5011715-87.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

CPF *11.***.*42-54

Polo Passivo

Partes

LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA

CNPJ: 42.593.962/0001-41

Advogados

LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS

OAB: 098995/RJ

CPF *32.***.*48-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 16:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

  • 24/02/2023 16:45

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

  • 16/02/2023 13:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 13/02/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/02/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/02/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 13/02/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 10/02/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/02/2023 20:59

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 09/02/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/01/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2023 18:29

    Despacho

  • 26/01/2023 17:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/01/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 16:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 26/01/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/01/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/01/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/01/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/01/2023 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/11/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/11/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 27/10/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/10/2022 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 09:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 14:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/10/2022 14:01

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 03/10/2022 12:00

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 14:19

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011715-87.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/09/2022 13:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 13/09/2022 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 13/09/2022 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/09/2022 13:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/04/2022 15:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/04/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/04/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/03/2022 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/03/2022 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/03/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/03/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/03/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/03/2022 09:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/03/2022 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/03/2022 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/03/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2022 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2022 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/02/2022 17:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 23/02/2022 17:22

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/02/2022 13:06

    Lavrada Certidão

  • 04/02/2022 13:28

    Lavrada Certidão

  • 04/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>

  • 26/01/2022 13:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/01/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 28/12/2021 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/12/2021 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/12/2021 00:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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