TRF2 - 5016977-84.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
14/04/2025 14:27
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
26/02/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
21/02/2025 17:29
Juntada de Petição
-
14/02/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/02/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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11/02/2025 15:00
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
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23/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
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22/01/2025 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
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22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 299
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15/01/2025 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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12/12/2024 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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11/12/2024 18:47
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
11/12/2024 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/12/2024 18:15
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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11/12/2024 09:09
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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10/12/2024 12:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/03/2024 09:09
Juntada de Petição
-
29/08/2023 14:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
05/07/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/07/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/07/2023 19:05
Juntada de Petição
-
03/07/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:35
Recurso Especial sobrestado
-
23/05/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2023 14:36
Juntada de Certidão
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22/05/2023 12:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/03/2023 07:48
Juntada de Petição
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21/03/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
03/03/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/03/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/03/2023 18:27
Juntada de Petição
-
01/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/02/2023 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2023 17:28
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016977-84.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: DISTRIMAX LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
11/11/2022 16:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/11/2022 16:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 24
-
07/11/2022 16:43
Juntada de Petição
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/11/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 14:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/11/2022 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/11/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/11/2022 13:59
Juntada de Petição
-
27/10/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 08:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/10/2022 14:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/10/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:19
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016977-84.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DISTRIMAX LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
12/09/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/07/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/08/2021 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2021 16:23
Distribuído por prevenção - Número: 50067015920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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