TRF2 - 5033800-61.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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19/12/2022 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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19/12/2022 14:44
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022
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16/12/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2022 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/12/2022 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/11/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
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04/11/2022 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/11/2022 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2022 18:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/09/2022 18:06
Juntada de Certidão
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5033800-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LAURA APARECIDA DE JESUS SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO ANTONIO CANDIDO (OAB RJ142792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIO PENETRA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO ANTONIO CANDIDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
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23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
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23/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2022 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/09/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/09/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/09/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2022 14:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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09/09/2022 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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