TRF2 - 5003458-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 17:01
Baixa Definitiva
-
19/03/2025 17:01
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
-
19/03/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/03/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/03/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
18/03/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/03/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/03/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
17/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:11
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
06/03/2025 14:31
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
28/02/2025 13:56
Juntada de Petição
-
21/09/2023 16:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
16/08/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
31/07/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
31/07/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 16:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 16:18
Recurso Extraordinário sobrestado
-
02/05/2023 09:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/03/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 12:49
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 12:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
24/03/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/03/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/03/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/03/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/02/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/02/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/02/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5003458-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: NOEL FERNANDES DE AMARAL ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 325
-
09/01/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 14:10
Juntado(a)
-
02/12/2022 13:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
25/11/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/11/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/11/2022 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
-
06/11/2022 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/11/2022 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/11/2022 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/11/2022 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/11/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30
-
04/11/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/11/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 15:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
28/10/2022 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5003458-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: NOEL FERNANDES DE AMARAL ADVOGADO: BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 358
-
05/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/09/2022 19:49
Juntado(a)
-
07/07/2022 12:59
Alterado o assunto processual
-
13/06/2022 17:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
13/06/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/05/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/05/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/05/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/05/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/05/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/05/2022 13:58
Não Concedida a tutela provisória
-
23/03/2022 16:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 212 do processo originário.Número: 01475209620134025114/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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