TRF2 - 5037733-17.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2023 07:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/05/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/05/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/05/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 16:03
Decisão interlocutória
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16/05/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2023 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/05/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 19:51
Juntada de Certidão
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22/03/2023 21:23
Juntada de Certidão
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23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/09/2022 08:32
Intimação por Edital
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2022
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2022
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27/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037733-17.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FALCAO EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 500001878295 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: FALCAO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-52 .VALOR: R$ 138.813,25 (sujeito à atualização).CDA: 128308486, 139397280, 139397299, 139397302, 139397310, 164786058 e 164786066 .
Pelo presente, fica FALCAO EMPREENDIMENTOS LTDA - 11.***.***/0001-52, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 138.813,25, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50377331720214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 128308486, 139397280, 139397299, 139397302, 139397310, 164786058 e 164786066), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 138.813,25 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 19/09/2022. -
22/09/2022 15:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2022
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19/09/2022 17:32
Determinada a citação
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19/09/2022 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/06/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/06/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2022 15:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2022 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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28/04/2022 14:40
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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07/01/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2021 18:46
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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20/10/2021 14:24
Determinada a citação
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20/10/2021 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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20/10/2021 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
21/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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