TRF2 - 5014956-98.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2025
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10/09/2025 00:00
Edital
Agravo de Instrumento Nº 5014956-98.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS AGRAVADO: AME ASSISTENCIA MEDICA EVANGELICA LTDA AGRAVADO: JOAO LUIZ DE ALMEIDA AGRAVADO: VANIA CRISTINA LOPES FERNANDES EDITAL Nº *00.***.*06-77 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado?) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Agravo de Instrumento nº 5014956-98.2024.4.02.0000, em que são partes AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS e AME ASSISTENCIA MEDICA EVANGELICA LTDA, JOAO LUIZ DE ALMEIDA e VANIA CRISTINA LOPES FERNANDES, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a intimação editalícia de possíveis herdeiros de VANIA CRISTINA LOPES FERNANDES e de AME ASSISTENCIA MEDICA EVANGELICA LTDA e JOAO LUIZ DE ALMEIDA, para fins do art. 1.019, II, do CPC/15, no prazo legal, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.
Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).
O processo em referência tramita por meio eletrônico.
Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.
Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).
Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 437167355624.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.
Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03 de setembro de 2025.
Digitado e conferido por Eder Gil de Alcantara, Supervisor da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS Desembargador Federal Relator -
09/09/2025 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025
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03/09/2025 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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02/09/2025 22:36
Determinada a intimação
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06/08/2025 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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06/08/2025 12:06
Juntada de Certidão
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04/08/2025 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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04/08/2025 13:27
Determinada a intimação
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25/07/2025 10:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2025 16:37
Juntada de Certidão
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26/05/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/05/2025 14:58
Não Concedida a Medida Liminar
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22/10/2024 15:42
Juntada de Certidão
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21/10/2024 20:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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