TRF2 - 5066746-13.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/09/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/09/2025 07:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/09/2025 07:30
Despacho
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2025
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09/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066746-13.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEWTON CUNHA SIQUEIRA EXECUTADO: H2O NAUTICA LTDA EDITAL Nº 510017184948 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5066746-13.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de NEWTON CUNHA SIQUEIRA, CPF: *05.***.*80-40 e H2O NAUTICA LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-61, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 66.949,81 (sessenta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 12376 502834/2023-71, 12376 837743/2023-53 e 11777 000641/2023-02.
Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de NEWTON CUNHA SIQUEIRA, CPF: *05.***.*80-40 e H2O NAUTICA LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-61, para, em 5 (cinco) dias, pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 08/09/2025.
Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Carlos Ferreira de Aguiar, Juiz Federal Substituto. -
08/09/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2025 11:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025
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08/09/2025 11:17
Expedição de Edital - citação
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08/09/2025 09:36
Decisão interlocutória
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06/09/2025 09:01
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2025 15:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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25/08/2025 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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19/08/2025 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/08/2025 12:11
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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18/08/2025 23:32
Determinada a citação
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18/08/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2025 15:13
Juntada de peças digitalizadas
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14/08/2025 16:03
Decisão interlocutória
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14/08/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2025 15:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/08/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/08/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/08/2025 10:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/08/2025 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2025 10:35
Despacho
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12/08/2025 10:03
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2025 09:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2025 08:45
Juntada de Certidão
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13/07/2025 10:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2025 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2025 06:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2025 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 15:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/07/2025 15:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/07/2025 09:39
Decisão interlocutória
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03/07/2025 09:11
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2025 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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