TRF2 - 5022776-65.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
13/06/2024 22:27
Recebidos os autos do STJ
-
19/12/2023 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/12/2023 13:20
Despacho
-
15/12/2023 13:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2023 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/11/2023 13:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 70
-
27/11/2023 13:25
Juntada de Petição
-
23/11/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/11/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
19/10/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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19/10/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/10/2023 14:58
Juntada de Petição
-
18/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 12:35
Recurso Especial não admitido
-
18/10/2023 12:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/05/2023 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/04/2023 13:33
Juntada de Certidão
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14/04/2023 06:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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22/03/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/03/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/03/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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21/03/2023 15:59
Juntada de Petição
-
17/03/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
16/02/2023 10:38
Juntada de Petição
-
15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 20:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/02/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5022776-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: CETCO DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS MINERAIS E DE MEIO-AMBIENTE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PATRICIA SALAZAR ROBALINHO (OAB RJ209736) ADVOGADO: LUCAS DE SA GUEDES (OAB RJ169401) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
15/12/2022 22:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/11/2022 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/11/2022 07:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 09:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/11/2022 09:02
Juntada de Petição
-
17/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
04/11/2022 15:18
Juntada de Petição
-
03/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/11/2022 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 18:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/09/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5022776-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: CETCO DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS MINERAIS E DE MEIO-AMBIENTE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PATRICIA SALAZAR ROBALINHO (OAB RJ209736) ADVOGADO: LUCAS DE SA GUEDES (OAB RJ169401) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
23/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/09/2022 08:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/09/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/09/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2022 16:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/09/2022 16:02:40)
-
13/09/2022 16:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/09/2022 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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