TRF2 - 5010224-16.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2023 14:07
Baixa Definitiva
-
02/02/2023 14:07
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
28/10/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/10/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/10/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2022 08:38
Juntada de Petição
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5010224-16.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GUESNER LUIZ FONSECA ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 368
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/02/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/02/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/02/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/02/2022 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/02/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 18:28
Retirado de pauta
-
10/02/2022 17:58
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
10/02/2022 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/01/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
14/12/2021 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/12/2021 14:57
Juntado(a)
-
30/07/2021 10:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
29/07/2021 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/07/2021 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/07/2021 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2021 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/06/2021 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/06/2021 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/06/2021 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/06/2021 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/06/2021 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2021 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2021 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/06/2021 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2021 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
10/06/2021 14:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021<br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00:00</b>
-
07/05/2021 13:50
Juntada de Certidão
-
07/05/2021 13:47
Retirado de pauta
-
06/05/2021 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/05/2021 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
30/04/2021 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/04/2021 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/04/2021 13:22
Juntada de Certidão
-
16/04/2021 10:00
Juntada de Petição
-
16/04/2021 09:43
Juntada de Petição
-
15/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
-
13/04/2021 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/04/2021 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
09/04/2021 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/10/2020 14:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
27/10/2020 18:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/10/2020 18:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/10/2020 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/10/2020 17:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
21/10/2020 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/10/2020 13:47
Juntada de Petição
-
21/10/2020 13:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2020 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2020 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/10/2020 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/10/2020 18:31
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/10/2020 18:31
Deferido o pedido
-
13/08/2020 16:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Número: 50216245020204025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2020
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001650-09.2022.4.02.9999
Geraldo Roberto de Matos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Marcos Mariano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2022 11:31
Processo nº 5001689-93.2021.4.02.5002
Danyelle Natalye Prata da Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michelle Santos de Holanda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 11:07
Processo nº 5084018-93.2020.4.02.5101
Yara Barbosa da Costa
Uniao
Advogado: Pauline Batista Navarro Diniz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:50
Processo nº 5015378-15.2020.4.02.0000
Ilmar Teixeira de Carvalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2020 16:55
Processo nº 5006585-83.2020.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Marcones Bonifacio da Silva
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2020 12:02