11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004254-16.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: SILVIO EDUARDO GONCALVES GOMES (Espólio)ADVOGADO(A): CIDMAR RAMOS XAVIER (OAB RJ135327) DESPACHO/DECISÃO ALEX FREITAS DA SILVA, viúvo, único herdeiro do servidor aposentado, Silvio Eduardo Gonçalves Gomes, move ação de habilitação em face da UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE decorrente da ação principal de número 0003898-49.2000.4.02.5102.

Foi proferida decisão (evento 15) na qual foi homologada a habilitação do Espólio de Silvio Eduardo Gonçalves Gomes.

O exequente requer a expedição de ofício ao Juízo de inventário para informar a habilitação deferida nestes autos, e ainda, o traslade para os autos principais (evento 29).

Decido.

Indefiro a expedição de ofício ao Juízo de inventário, pois, cabe ao exequente providenciar as diligências necessárias de seu interesse.

Traslade-se a decisão (evento 15) para os autos da ação principal nº 0003898-49.2000.4.02.5102.

Intime-se.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.
09/09/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 00:01

Determinada a intimação
08/09/2025 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEX FREITAS DA SILVA - EXCLUÍDA
24/07/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 17:45

Classe Processual alterada - DE: HABILITAÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:39

Decisão interlocutória
17/03/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:25

Juntada de Petição
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 21:03

Decisão interlocutória
27/09/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:07

Despacho
04/07/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 12:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVIO EDUARDO GONCALVES GOMES - EXCLUÍDA
15/04/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 23:10

Despacho
15/04/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 13:41

Distribuído por dependência - Número: 00038984920004025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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