15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5102428-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: WANIA DE OLIVEIRA VIANNA (Inventariante)ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: EDNEA BARAHONA VIANNA (Sucessor)ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias.

Transcorrido in albis, arquivem-se os autos.

Havendo novo requerimento, voltem conclusos.

No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
05/09/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
05/09/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/09/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/09/2025 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 02:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 02:39

Transitado em Julgado
03/09/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5102428-97.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: WANIA DE OLIVEIRA VIANNA (Inventariante)ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: EDNEA BARAHONA VIANNA (Sucessor)ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente.

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
27/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
27/08/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/08/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/08/2025 14:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO08F)
26/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:33

Homologada a Transação
26/08/2025 13:14

Conclusos para julgamento
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
06/08/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
06/08/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
06/08/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:21

Despacho
10/06/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO08F para CEJUSCRIOA)
12/05/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/05/2025 06:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
01/05/2025 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/05/2025 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:22

Despacho
24/03/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/02/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
04/02/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/02/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:10

Decisão interlocutória
29/11/2024 10:15

Juntada de Petição
30/10/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/09/2024 17:47

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
11/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 15:24

Determinada a intimação
10/07/2024 20:53

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:00

Determinada a intimação
26/01/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
16/10/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 17:44

Declarada incompetência
11/10/2023 06:27

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 11:03

Redistribuído por sorteio - (CESOLRIOA para RJRIO08F)
10/10/2023 11:03

Alterado o assunto processual
10/10/2023 11:02

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/10/2023 06:58

Juntada de Petição
09/10/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/10/2023 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/10/2023 06:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
03/10/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:33

Despacho
02/10/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 11:49

Juntada de Certidão
02/10/2023 11:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (NPSC2-TRFJ para CESOLRIOA)
02/10/2023 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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