TRF2 - 5009556-38.2024.4.02.5001

14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69

11/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 69

09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 69

09/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/09/2025 15:58

Ato ordinatório praticado

03/09/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/09/2025 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 653

26/07/2025 06:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)

31/03/2025 16:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/03/2025 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/01/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/01/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/01/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/01/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/01/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/01/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/01/2025 11:18

Juntada de Petição

22/01/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 18:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

17/01/2025 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/01/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/01/2025 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 06:33

Ato ordinatório praticado

29/11/2024 17:16

Juntada de Petição

28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/11/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30

31/10/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/10/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 09:34

Julgado improcedente o pedido

17/06/2024 15:10

Conclusos para julgamento

12/06/2024 16:46

Juntada de Petição

12/06/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/06/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

03/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 12:26

Juntada de Petição

02/06/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/05/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

13/05/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 22:04

Juntada de Petição

26/04/2024 22:02

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)

26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

15/04/2024 15:19

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

01/04/2024 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2024 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 19:12

Não Concedida a Medida Liminar

01/04/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024 12:11

Distribuído por sorteio