TRF2 - 5008952-16.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ: 00.643.742/0001-35

Advogados

VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA

CPF *25.***.*98-04

ERIK FRANKLIN BEZERRA

OAB: 015978/DF

CPF *24.***.*76-53

JULIANA ASSUMPCAO TERGOLINO

OAB: 149859/RJ

CPF *05.***.*01-54

Polo Passivo

Partes

ISLANA DO NASCIMENTO COELHO

CPF *87.***.*57-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 17:31

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2023 17:31

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

  • 07/02/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/02/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/02/2023 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/11/2022 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/11/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 16:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/11/2022 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 18:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 18:05

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008952-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR: ERIK FRANKLIN BEZERRA PROCURADOR: JULIANA ASSUMPCAO TERGOLINO PROCURADOR: VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: ISLANA DO NASCIMENTO COELHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022

  • 23/09/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 23/09/2022 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/08/2022 08:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/08/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/08/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/08/2022 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/07/2022 18:17

    Intimado em Secretaria

  • 20/07/2022 18:16

    Juntado(a)

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2022 19:01

    Expedição de ofício

  • 07/07/2022 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/06/2022 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 21:16

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/06/2022 21:16

    Decisão interlocutória

  • 24/06/2022 18:22

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 16:15

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 197 do processo originário.Número: 00066504520104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039791-90.2021.4.02.5001

Jose Carlos Lopes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2021 22:44

Exibir Processo

Processo nº 5039791-90.2021.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Claudia Paulino Pauli

Advogado: Rodrigo Ferrari Secchin

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2022 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5083713-75.2021.4.02.5101

Antonio Carlos de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 08:36

Exibir Processo

Processo nº 5045051-13.2019.4.02.5101

Idailson Nicolau de Souza

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5045051-13.2019.4.02.5101

Idailson Nicolau de Souza

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Santos

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2024 12:45

Exibir Processo