12/09/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50059789820254020000/TRF2
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
10/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5113622-65.2021.4.02.5101/RJEMBARGANTE: NELSON LUIZ GAZINEUADVOGADO(A): RONALDO BRANDAO VIEGAS (OAB RJ108292)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos à execução, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para FIXAR como devido no processo de execução nº 5089635-68.2019.4.02.5101 o montante de R$ 169.020,97 (cento e sessenta e nove mil e vinte reais e noventa e sete centavos), em valores de novembro/2019, decorrente do inadimplemento do contrato nº 19.2809.110.0004677-17.

Sem custas (art. 7º da Lei nº 9.289/96).

CONDENO a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% do valor do crédito executado na Execução de Título Extrajudicial nº 5089635-68.2019.4.02.5101, isto é, no montante de R$ 16.902,09, em valores de novembro/2019, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao eg.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos da Execução de Título Extrajudicial nº 5026623-07.2024.4.02.5101, arquivando-se, após, estes autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/09/2025 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 01:02

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 15:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50059789820254020000/TRF2
11/07/2025 11:52

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059789820254020000/TRF2
12/05/2025 21:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50059789820254020000/TRF2
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/04/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:34

Decisão interlocutória
06/03/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 11:23

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P04003967852 - NEI CALDERON)
18/01/2025 19:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
09/12/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/11/2024 11:58

Juntada de Petição
25/11/2024 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:34

Decisão interlocutória
01/10/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 10:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 12:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094649620224020000/TRF2
12/07/2024 11:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094649620224020000/TRF2
11/04/2024 15:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094649620224020000/TRF2
24/02/2023 13:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094649620224020000/TRF2
28/10/2022 17:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094649620224020000/TRF2
22/10/2022 07:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/10/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/10/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 15:54

Determinada a intimação
21/09/2022 17:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094649620224020000/TRF2
05/08/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 00:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094649620224020000/TRF2
05/07/2022 16:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 29 Número: 50094649620224020000/TRF2
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/06/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 18:57

Despacho
11/04/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 02:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/03/2022 15:23

Juntada de Petição
25/02/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/02/2022 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2022 11:18

Determinada a intimação
24/02/2022 11:02

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/01/2022 14:04

Juntada de Petição
25/01/2022 14:03

Juntada de Petição
22/01/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/12/2021 14:59

Juntada de Petição
24/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/11/2021 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/11/2021 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2021 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2021 09:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 09:53

Juntada de Petição
12/11/2021 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2021 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 13:35

Despacho
26/10/2021 11:32

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 12:02

Distribuído por dependência - Número: 50896356820194025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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