TRF2 - 5003592-03.2025.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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29/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
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28/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003592-03.2025.4.02.5107/RJAUTOR: MIGUEL PEREIRA SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PAMELA CRISTINA SANTOS DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Transitada em julgado, dê se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Intime-se. -
26/08/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 22:28
Baixa Definitiva
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26/08/2025 22:27
Extinto o processo por desistência
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25/08/2025 12:12
Conclusos para julgamento
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22/08/2025 14:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/08/2025 13:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/08/2025 12:01
Juntada de Petição
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22/08/2025 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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