11/09/2025 13:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009247-44.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 47
09/09/2025 15:00

Baixa Definitiva
09/09/2025 15:00

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012367-32.2024.4.02.5110/RJAUTOR: RAFAEL MAGNO DELGADOADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/2015.

Sem custas, nem honorários.

Não é cabível interposição de recurso por tratar-se de sentença sem resolução do mérito, com fulcro no art. 5º da Lei nº 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Assim, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/09/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 16:58

Extinto o processo por negligência das partes
03/09/2025 14:05

Conclusos para julgamento
03/09/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 08/08/2025 15:29:57)
08/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
09/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RAFAEL MAGNO DELGADO Data: 10/07/2025 às 13:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: FRANCISCO VALENT
03/06/2025 15:38

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:25

Determinada a intimação
17/03/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 21:36

Juntada de Petição
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RAFAEL MAGNO DELGADO Data: 17/01/2025 às 08:45. Local: Consultório Dr Francisco Valente - Centro Ortopédico da Penha - Rua Quito, 52, Penha, Rio de Janeiro, RJ Perito: FRANCIS
05/12/2024 13:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO DE SOUZA PEREIRA - EXCLUÍDA
04/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 17:57

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:52

Juntada de Petição
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:11

Determinada a intimação
28/10/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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