TRF2 - 5084858-69.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LUCIANA SAVAGET TEIXEIRA LEITE

CPF *50.***.*83-87

ANDREA SAVAGET TEIXEIRA LEITE

CPF *85.***.*03-20

Advogados

EDUARDO SILVA LUSTOSA

OAB: 131081/RJ

CPF *45.***.*51-85

PAULA LAS HERAS ANDRADE

OAB: 159871/RJ

CPF *29.***.*53-69

KARINA CAMARGO BRUNO

OAB: 223924/RJ

CPF *28.***.*91-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2022 12:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 09/12/2022 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

  • 07/12/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

  • 19/10/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/10/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 10:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2022 10:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/10/2022 17:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5084858-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 262) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUCIANA SAVAGET TEIXEIRA LEITE (IMPETRANTE) ADVOGADO: KARINA CAMARGO BRUNO (OAB RJ223924) ADVOGADO: EDUARDO SILVA LUSTOSA (OAB RJ131081) ADVOGADO: PAULA LAS HERAS ANDRADE (OAB RJ159871) APELADO: ANDREA SAVAGET TEIXEIRA LEITE (IMPETRANTE) ADVOGADO: KARINA CAMARGO BRUNO (OAB RJ223924) ADVOGADO: EDUARDO SILVA LUSTOSA (OAB RJ131081) ADVOGADO: PAULA LAS HERAS ANDRADE (OAB RJ159871) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/09/2022 11:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 262

  • 16/09/2022 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 17:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 21

  • 18/02/2022 18:34

    Conclusos para decisão com Informações - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/02/2022 16:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/02/2022 15:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/02/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/02/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/02/2022 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 02/02/2022 14:03

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 02/02/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 19:22

    Despacho

  • 01/02/2022 19:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/01/2022 16:40

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 12:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/12/2021 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/12/2021 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/12/2021 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2021 18:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/12/2021 18:33

    Alterado o assunto processual

  • 01/12/2021 18:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB19)

  • 01/12/2021 14:54

    Declarada incompetência

  • 01/12/2021 14:54

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 01/12/2021 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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