19/09/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/09/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002448-58.2025.4.02.5118/RJREQUERENTE: TAMIRIS DE SA MARINHOADVOGADO(A): ANDRESA NEVES FRANCA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181392)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em evento 23, PROACORDO1, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover o restabelecimento, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
16/09/2025 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 15:47

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
16/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:43

Homologada a Transação
16/09/2025 11:18

Conclusos para julgamento
16/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 21:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002448-58.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: TAMIRIS DE SA MARINHOADVOGADO(A): ANDRESA NEVES FRANCA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181392)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 09/09/2025 - PETIÇÃO
09/09/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 03:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 09:10

Juntada de Petição
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 18:14

Juntado(a)
24/06/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
24/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:33

Determinada a intimação
01/04/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 18:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TAMIRIS DE SA MARINHO <br/> Data: 19/05/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PRISCILA COUTIN
19/03/2025 08:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 21:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/03/2025 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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