TRF2 - 5001302-30.2021.4.02.5115
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
13/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
12/09/2025 06:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
11/09/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
11/09/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
05/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
04/09/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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04/09/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001302-30.2021.4.02.5115/RJ REQUERENTE: MARIA CECILIA FREITAS PIRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Nos termos do Ofício Circular CNJ nº 37/2025/SEP c/c Ofício Circular TRF2 nº 1176471, que deliberou pela uniformização dos prazos para o cumprimento de ordens judiciais concernentes a benefícios previdenciários e assistenciais remetidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) via Prevjud, intime-se a CEAB para comprovar a cessação do benefício implantado no evento 52.
Após, nada mais requerido, dê-se baixa. -
03/09/2025 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
03/09/2025 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 08:17
Determinada a intimação
-
02/09/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 15:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/09/2025 11:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJTER01
-
02/09/2025 11:39
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
12/08/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
12/08/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
08/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
07/08/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
07/08/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
07/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
06/08/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:06
Negado seguimento a Recurso
-
06/08/2025 14:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/08/2025 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
31/01/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
31/01/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
30/01/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 12:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
29/01/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 14:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
07/12/2022 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
23/11/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
23/11/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
22/11/2022 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 21:12
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/10/2022 12:09
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/09/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
21/09/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/09/2022 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2022 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2022 14:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/09/2022 14:00
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR05G02 -> RJRIOGABGES
-
20/09/2022 14:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
20/09/2022 11:14
Juntada de Petição
-
17/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
16/09/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
17/08/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/08/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/08/2022 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
15/08/2022 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 17:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/08/2022 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
25/07/2022 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2022 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 93
-
20/07/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/07/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 13:18
Determinada a intimação
-
19/07/2022 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2022 15:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
-
23/06/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
16/06/2022 02:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
07/06/2022 13:59
Juntada de Petição
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/05/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/05/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 10:28
Juntada de Petição
-
23/05/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/04/2022 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/04/2022 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/04/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/04/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2022 17:23
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
19/04/2022 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
25/03/2022 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
-
25/03/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2022 12:52
Julgado procedente o pedido
-
14/12/2021 08:21
Conclusos para julgamento
-
13/12/2021 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/12/2021 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/12/2021 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/12/2021 12:40
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/11/2021 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/11/2021 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2021 10:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/10/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
05/10/2021 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/10/2021 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/09/2021 13:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/09/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2021 13:52
Determinada a citação
-
30/09/2021 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2021 06:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/07/2021 20:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/07/2021 04:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2021 03:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/06/2021 13:21
Juntada de Petição
-
17/06/2021 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/06/2021 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
15/06/2021 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2021 19:05
Determinada a intimação
-
10/06/2021 23:59
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2021 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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