19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024479-65.2021.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ISRAEL SANTOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 152 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
01/09/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
01/09/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
01/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-65
21/07/2025 20:19

Despacho
21/07/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:30

Juntada de Petição
16/06/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:18

Determinada a intimação
30/04/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 11:36

Juntada de Petição
24/02/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/01/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:25

Determinada a intimação
04/11/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/09/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
24/09/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
20/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:37

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO37
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/07/2024 15:57

Remetidos os Autos - RJRIOJE07 -> RJRIOSECONT
23/07/2024 13:40

Determinada a intimação
20/06/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/03/2024 10:59

Juntada de Petição
04/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:37

Determinada a intimação
04/03/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
30/01/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:39

Determinada a intimação
09/01/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/01/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/01/2024 12:01

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/11/2023 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/11/2023 15:31

Juntada de Petição
25/10/2023 14:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE07
25/10/2023 14:01

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
25/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/09/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/09/2023 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 12:12

Não conhecido o recurso
05/09/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
05/09/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/09/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/09/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/09/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
31/08/2023 15:27

Juntada de Petição
21/08/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 14:25

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2023 12:49

Conclusos para julgamento
16/02/2023 15:51

Juntado(a)
09/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/10/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/10/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/10/2022 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
17/10/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:51

Determinada a intimação
17/10/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 10:44

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
26/09/2022 14:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/09/2022 16:27

Determinada a intimação
23/09/2022 14:10

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/08/2022 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/08/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:58

Determinada a intimação
08/08/2022 11:30

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/06/2022 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/06/2022 13:37

Determinada a intimação
24/06/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/06/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/06/2022 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2022 13:31

Determinada a intimação
22/06/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE07
22/06/2022 11:32

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022
22/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/06/2022 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/05/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/05/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2022 15:36

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
13/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/05/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/04/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 13:09

Juntada de Certidão
26/04/2022 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2022 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/05/2022 14:00 Sequencial: 160
18/11/2021 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
18/11/2021 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/11/2021 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/11/2021 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/11/2021 21:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/11/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/10/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2021 15:59

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2021 16:42

Juntada de Petição
20/06/2021 01:06

Conclusos para julgamento
16/06/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/04/2021 14:47

Juntada de Petição
17/04/2021 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/04/2021 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2021 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2021 13:04

Determinada a intimação
08/04/2021 10:07

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 10:02

Alterado o assunto processual
07/04/2021 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00