13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/09/2025 00:00

Intimação

PROTESTO Nº 5057867-17.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE EIRELIADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M.

DA SILVEIRA (OAB RJ087849) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Protesto intentado por MCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE EIRELI em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, a fim de interromper o prazo prescricional para habilitação e compensação administrativa de seu crédito reconhecido nos autos do Mandado de Segurança nº 0000126- 03.2008.4.02.5101.

Diante do conteúdo da inicial e dos documentos que a instruem, notifique-se a requerida, na forma do art. 726, do CPC.

Sem prejuízo, dê-se ciência à parte autora de que os autos estão disponíveis para consulta e impressão no sítio da Justiça Federal no seguinte endereço eletrônico: https://eproc.jfrj.jus.br Após, cumprida positivamente a diligência, anote-se a baixa.
03/09/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 19:45

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 10:59

Despacho
10/07/2025 06:56

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 18:04

Redistribuído por sorteio - (RJRIO08F para RJRIO32S)
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:38

Decisão interlocutória
23/06/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 12:48

Juntada de Petição
12/06/2025 12:33

Distribuído por dependência - Número: 00001260320084025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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