TRF2 - 5008073-38.2022.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

LUCIANO TEIXEIRA DA VITORIA

CPF *25.***.*37-20

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 09/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5008073-38.2022.4.02.5002/ESRECORRIDO: LUCIANO TEIXEIRA DA VITORIA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 03/09/2025 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/09/2025 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/09/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/09/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/09/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025

  • 03/09/2025 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/09/2025 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 3

  • 28/11/2024 18:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/11/2024 16:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 28/11/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/11/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/11/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/11/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/11/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/11/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/11/2024 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/11/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2024 13:27

    Julgado procedente o pedido

  • 28/10/2024 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/08/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/08/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/08/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 18:11

    Decisão interlocutória

  • 16/10/2023 15:21

    Alterado o assunto processual

  • 20/09/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/07/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/07/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 31/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/03/2023 14:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/01/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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